TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Questões de Direito Comercial

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.